Home- busca: exame da ordem unificado
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Notícias Publicado em 09 de Setembro de 2008 - 15:29
TJMT defere habeas corpus para advogado ter acesso a cliente
assistência aos interesses de seus clientes, sob o pretexto de ?garantir a preservação da ordem interna e dos princípios da hierarquia e da disciplina.
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Notícias Publicado em 21 de Agosto de 2008 - 09:58
STF aplica Repercussão Geral a recursos extraordinários anteriores a 3 de maio
A decisão, tomada em questão de ordem levantada pelo ministro Cezar Peluso, terá como conseqüência
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Distrito Federal Publicado em 20 de Junho de 2007 - 01:00
Provimento nº 118/2007
Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil. Dispõe sobre a aplicação da Lei nº 11.441, de 4
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Doutrina » Processual Civil Publicado em 09 de Abril de 2007 - 01:00
A evolução das normas implica na segregação de direitos?
-graduando em Processo Civil pela Escola Superior de Advocacia, membro da Comissão de Imprensa da Ordem dos Advogados do Brasil em Pinheiros (SP).
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Notícias Publicado em 27 de Janeiro de 2005 - 20:07
OAB questiona no Supremo tratamento diferencial para advogados do setor público e da iniciativa privada
Ordem dos Advogados do Brasil para que o artigo 4ª da Lei Federal 9.527/97 seja liminarmente suspenso e, no mérito, considerado inconstitucional.
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Notícias Publicado em 18 de Janeiro de 2005 - 14:01
OAB vai apurar onde o governo gasta dinheiro do contribuinte
O presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil, Roberto Busato, anunciou hoje (18) a
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Notícias Publicado em 29 de Novembro de 2004 - 14:28
Juízes e desembargadores aposentados não têm direito a recuperar o número da antiga inscrição na OAB
A 2ª Turma do STJ, por maioria, deferiu o pedido da Seccional RS da Ordem dos Advogados do Brasil
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Notícias Publicado em 23 de Novembro de 2004 - 12:03
Juiz proíbe publicação de reportagem da Folha
Por ordem do juiz João Luiz Fischer Dias, da 9ª Vara Cível da Circunscrição Judiciária de Brasília
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Notícias Publicado em 29 de Julho de 2004 - 16:05
Palace II: Indenizações de vítimas interrompidas pela Justiça Federal podem ser retomadas ainda hoje
por ordem da Justiça Federal, a pedido da Procuradoria da Fazenda Nacional, poderão ser retomados ainda hoje (29).
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Notícias Publicado em 04 de Junho de 2004 - 07:00
Cooperativa não pode participar de licitação para contratação de serviços feita pelo Incra
presidente do STJ, ministro Edson Vidigal, considerou que a concessão causa grave lesão à ordem administrativa.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte Publicado em 11 de Agosto de 2009 - 01:00
Civil. Apelação cível. Ação de obrigação de fazer. Plano de saúde. Negativa de autorização de exame médico, para fins de intervenção cirúrgica. Risco de perda de órgão (rim). Alegação de doença pré-existente. Impertinência.
Em caso de doença que proporcione risco de lesão irreparável ao usuário do plano de assistência à saúde, mesmo pré-existente à celebração do contrato, deve a empresa administradora do serviço cobrir o procedimento médico-hospitalar, na forma do art. 12, § 2º, I, da Lei n. 9.656/98.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 17 de Dezembro de 2012 - 14:25
Universidade é condenada por negar matrícula a aluno
Ação ordinária de obrigação de fazer
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Notícias Publicado em 11 de Março de 2020 - 11:00
1ª Turma determina realização de novo Júri diante de absolvição de réu contra provas dos autos
A decisão foi tomada na sessão desta terça-feira (10) no exame do Recurso Ordinário em Habeas
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Notícias Publicado em 06 de Junho de 2019 - 15:55
Câmara analisa proposta do governo que modifica Código de Trânsito Brasileiro
anos sem cadeirinha e com o exame toxicológico para motoristas profissionais.
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Notícias Publicado em 20 de Maio de 2019 - 10:29
Terceira Turma rejeita recurso e manda poder público custear DNA em caso de Justiça gratuita
investigação de paternidade, o pagamento do exame de DNA, diante da hipossuficiência das partes.
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Legislação » Leis Publicado em 03 de Outubro de 2018 - 17:07
LEI Nº 13.721, DE 2 DE OUTUBRO DE 2018
que será dada prioridade à realização do exame de corpo de delito quando se tratar de crime que
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Notícias Publicado em 11 de Agosto de 2015 - 17:03
Tribunal de Justiça de Minas Gerais garante liberdade de expressão a veículo de comunicação
Ao procedermos ao balancing of interest, isto é, ao exame comparativo dos princípios em conflito
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 24 de Junho de 2013 - 12:20
Embargos de declaração.
, obscuridade ou manifesto equívoco no exame dos pressupostos extrínsecos do recurso, não se constituindo via
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 11 de Outubro de 2012 - 10:45
Relação de emprego e contrato de arrendamento.
empregado e aquela na condição de trabalhador autônomo, o elemento determinante é o exame da realidade
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Notícias Publicado em 05 de Agosto de 2011 - 18:15
CCJ sabatina indicados para STJ e examina emendas à PEC das MPs
os quais emendas de Plenário à proposta de emenda à Constituição que altera o procedimento de exame das medidas provisórias pelo Congresso Nacional
